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CONTEÚDO

A base de cálculo do ITBI é vinculada à base de cálculo do IPTU? Compreenda o entendimento do STJ

Júlia Scartezini, Julia Vaz e Alexandre Lima

15 de mar. de 20223 min

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Nas corriqueiras operações de compra e venda de imóveis, uma das maiores dúvidas e preocupações que surgem aos compradores tange o imposto i

Entenda a (im)possibilidade de cumulação de cláusula penal moratória e lucros cessantes

Alberto Malta

22 de mar. de 20213 min

Entenda a (im)possibilidade de cumulação de cláusula penal moratória e lucros cessantes

Durante anos, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a cláusula penal moratória tratava de pacto secundário acessório passível de cumul

Incide ITBI sobre o Contrato de Promessa de Compra e Venda?

Alberto Malta

19 de fev. de 20214 min

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Antes de adentrar na possibilidade incidência de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Contratos de Promessa de Compra e Venda, f

Alienação Fiduciária Compartilhada: O que esperar da caducidade da MP 992/2020?

Alberto Malta

16 de nov. de 20204 min

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A Medida Provisória (MP) 992, de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União em 16/07/2020. O objeto da proposta era amplo, contemplando:

Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia

Imobiliário em Foco

28 de jul. de 20221 min

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Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao dar parcial provimento a recurso especial, que é indevida a restrição tota

Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel

Imobiliário em Foco

25 de jul. de 20221 min

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Entrou em vigor a Lei 14.405/22, a qual permite que a mudança da destinação de edifícios e unidades imobiliárias aconteça com os votos de ap

Permanência de ex-companheiro e filhos no imóvel e o direito à extinção do condomínio

Imobiliário em Foco

20 de jun. de 20221 min

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Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforma acórdão para permitir que um homem venda o imóvel comum que possuía com a ex-co

Menção a imobiliária em propaganda de imóvel não gera responsabilidade por atraso na obra

Imobiliário em Foco

15 de mar. de 20221 min

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Em recurso especial, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz que menção a imobiliária na propaganda de imóvel em construção

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