A base de cálculo do ITBI é vinculada à base de cálculo do IPTU? Compreenda o entendimento do STJ
Entenda a (im)possibilidade de cumulação de cláusula penal moratória e lucros cessantes
Incide ITBI sobre o Contrato de Promessa de Compra e Venda?
Alienação Fiduciária Compartilhada: O que esperar da caducidade da MP 992/2020?
A garantia obrigatória de obras na construção civil
Os desdobramentos da responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem
O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas
A usucapião extrajudicial de bens imóveis
Responsabilidade civil por vícios construtivos em empreendimentos imobiliários
Responsabilidade do arrematante no que tange ao pagamento de débitos condominiais
O compartilhamento de imóveis pelo condomínio em multipropriedade
Os Contratos de Locação durante a pandemia da COVID-19
Vantagens do Registro e da Averbação do Contrato de Locação na Matrícula do Imóvel
Bem de Família e Boa Fé
Inadimplência de taxas condominiais: direitos e deveres da administração e dos condôminos
Condomínios podem proibir a locação de imóveis por temporada em plataformas virtuais?
Quais são os limites envolvidos na relação entre vizinhos?
Lei de uso e ocupação do solo
Ações de Garantia: saiba os prazos aplicáveis à propositura de demandas judiciais
Imóvel na planta: STJ decidirá sobre inversão de cláusula penal em desfavor da construtora